Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as atribuições da Atenção Básica (AB) no atendimento à pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Entender o papel da AB é crucial para garantir o cuidado integral, humanizado e próximo à realidade do usuário.

2. Resumo teórico

A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS e se organiza para garantir acolhimento, acompanhamento continuado, ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, inclusive para pessoas com deficiência. Isso inclui visitas domiciliares, orientações, acompanhamento multiprofissional e, sempre que necessário, encaminhamento para outros níveis de atenção.

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (Portaria GM/MS nº 793/2012 e manuais do Ministério da Saúde), a AB deve articular-se com a família e a comunidade, garantindo um cuidado integral e contínuo.

3. Justificativa da alternativa correta

Letra C está correta porque acolher, acompanhar, realizar visitas domiciliares, orientar e encaminhar quando necessário são funções essenciais da AB. Estas ações fortalecem o vínculo entre equipe de saúde, usuário e família, além de promoverem maior autonomia e inclusão social.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Incorreta. A AB não faz apenas encaminhamentos para alta complexidade — sua principal função é o cuidado longitudinal e próximo do usuário.
• B: Incorreta. A oferta de órteses e próteses requer avaliação especializada; a AB não pode fornecer diretamente sem critério técnico.
• D: Incorreta. Focar só em medicamentos e doenças crônicas e não envolver família e comunidade fere o princípio da integralidade do SUS.
• E: Incorreta. Implantes cocleares e reabilitação auditiva de alta complexidade são competências da média e alta complexidade, não da AB.

5. Estratégias de interpretação

Procure termos que sugerem exclusividade ("apenas", "exclusivamente", "sem avaliação") ou responsabilidades incompatíveis com o nível básico. A Atenção Básica é integradora e busca sempre o trabalho em rede.

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