Julgue o item seguinte, a respeito da Política Nacional de...
O Plano Nacional de Habitação, um dos instrumentos da PNH, tem como principal objetivo o equacionamento das necessidades habitacionais do país, apresentando uma estratégia nos quatro eixos estruturadores da política habitacional: modelo de financiamento e subsídio; política urbana e fundiária; arranjos institucionais e cadeia produtiva da construção civil.
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Alternativa correta: C - certo
A questão aborda a Política Nacional de Habitação (PNH), especificamente o Plano Nacional de Habitação. O principal objetivo desse plano é resolver as necessidades habitacionais do Brasil. Para isso, ele se concentra em quatro eixos importantes:
- Modelo de financiamento e subsídio: Refere-se às formas de obter recursos financeiros para construir habitações, além de possíveis ajudas financeiras (subsídios) para aqueles que necessitam.
- Política urbana e fundiária: Envolve o planejamento e a gestão do uso do solo urbano, garantindo que as áreas sejam adequadas para habitação.
- Arranjos institucionais: Diz respeito à organização das instituições responsáveis por implementar e gerir a política habitacional.
- Cadeia produtiva da construção civil: Engloba todos os setores envolvidos na construção de habitações, desde fornecedores de materiais até mão de obra.
A alternativa C está correta porque descreve precisamente os objetivos e estratégias do Plano Nacional de Habitação no contexto da PNH, conforme expresso no enunciado. Todos os quatro eixos citados são de fato partes fundamentais da política habitacional nacional.
Por que não há alternativas incorretas? Como esta é uma questão de "Certo ou Errado", não há uma alternativa oposta a ser analisada. A resposta correta é suficiente para concluir que a afirmação do enunciado está correta.
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Trechos do PlanHab:
"O principal objetivo do PlanHab é formular uma estratégia de longo prazo para equacionar as necessidades habitacionais do país,"
"Assim, a estratégia foi dividida em quatro eixos; que precisam ser atacados simultaneamente, com iniciativas claras e bem delimitadas, de modo a gerar resultados a curto, médio e longo prazos. São eles:■■ Financiamento e subsídio
■■ Arranjos institucionais
■■ Estratégias urbanas e fundiárias
■■ Cadeia Produtiva da Construção Civil"
A implementação da PNH estrutura-se em quatro eixos:
• modelo de financiamento e subsídios
• política urbana e fundiária
• desenho institucional
• cadeia produtiva da construção civil voltada à habitação de interesse social
Cabe ao PlanHab formular uma estratégia e definir um plano de ação em torno destes eixos que garantam o equacionamento da questão da habitação no horizonte temporal estabelecido.
FONTE: Plano Nacional de Habitação, página 13.
GABARITO: Certo.
5 EIXOS TEMÁTICOS PLANHAB 2040
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