Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das competências da Secretaria de Trabalho (STRAB) por meio da Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT), em matéria de segurança e saúde no
trabalho, conforme estabelecido na NR 01.

Question

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das competências da Secretaria de Trabalho (STRAB) por meio da Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT), em matéria de segurança e saúde no
trabalho, conforme estabelecido na NR 01.  Alternativa A: Conceder o Certificado de Aprovação para
todos os Equipamentos de Proteção Individual. Ou Alternativa B: Promover a Campanha Nacional de Prevenção
de Acidentes do Trabalho. Ou Alternativa C: Aprovar os laudos periciais de acidente de
trabalho para fins de concessão de benefícios
previdenciários.  Ou Alternativa D: Ser responsável pela assinatura do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Ou Alternativa E: Realizar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Promover a Campanha Nacional de Prevenção
de Acidentes do Trabalho. Gabarito: BFundamento decisivo: A resposta dependia de localizar, na NR 01, uma competência expressamente atribuída à STRAB/SIT em matéria de SST; entre as alternativas, só a B reproduz esse comando normativo.Tema central: Competências da STRAB/SITAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A concessão de Certificado de Aprovação de EPI não é a competência indicada no ponto cobrado da NR 01. O critério de eliminação é objetivo: essa atribuição não coincide com a competência expressa da alínea b do item 1.3.1 usada para resolver a questão.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde literalmente a uma competência institucional prevista na NR 01 para a Secretaria de Trabalho, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. O item 1.3.1, alínea b, inclui expressamente a promoção da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), de modo que a resposta decorre de aderência direta ao rol normativo cobrado.CErradaIncorreta. Aprovar laudos periciais para concessão de benefícios previdenciários é matéria previdenciária e não integra o rol de competências da STRAB/SIT no item 1.3.1 da NR 01. A alternativa desloca a questão para uma esfera que a norma cobrada não atribui a esse órgão.DErradaIncorreta. A NR 01 não atribui à STRAB/SIT a responsabilidade pela assinatura de LTCAT. O erro específico está em transferir ao órgão público uma responsabilidade técnica empresarial que não aparece no dispositivo normativo cobrado.EErradaIncorreta. Realizar o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade não consta entre as competências institucionais da STRAB/SIT no item 1.3.1 da NR 01. A alternativa confunde competência administrativa do órgão com obrigação de outra esfera.Pegadinha da questãoConfundir a competência expressa da NR 01 com temas trabalhistas correlatos que não integram o rol cobrado.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir competência de órgão conforme a NR 01, confira se a alternativa está expressamente no rol do item indicado pela norma.Não valide uma alternativa só porque ela trata de SST; ela precisa corresponder à competência institucional do órgão cobrado.Separe competência da STRAB/SIT de obrigação do empregador, de matéria previdenciária e de responsabilidade técnica empresarial.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das co...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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