Considerando a Resolução CNSP nº 118/2004 quanto à prestação...

Tema Central: A questão aborda a Resolução CNSP nº 118/2004 e as diretrizes que regulam a auditoria independente para entidades supervisionadas, como seguradoras. Compreender essa resolução é crucial para responder a questão corretamente, já que ela estabelece obrigações e procedimentos que auditores e entidades devem seguir para garantir a conformidade e integridade das auditorias.

Alternativa Correta: B

O enunciado correto é: “O auditor independente deve comunicar formalmente à SUSEP, no prazo máximo de três dias úteis da identificação, a existência de fraudes relevantes perpetradas por funcionários da sociedade seguradora ou terceiros.”

Justificativa: Essa alternativa está correta porque a Resolução CNSP nº 118/2004 determina que, caso o auditor identifique fraudes relevantes, ele deve notificar formalmente a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) rapidamente, em até três dias úteis. Essa medida é essencial para proteger o mercado e garantir a transparência das operações.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A frase diz: "A entidade supervisionada pode vir a contratar auditor independente que tenha sido reprovado em processo de certificação." Essa afirmação está incorreta porque um auditor que não tenha passado no processo de certificação não está qualificado para ser contratado, segundo a resolução, que busca garantir que apenas auditores qualificados realizem auditorias.

C - A frase sugere: "A sociedade seguradora deve substituir o auditor independente contratado, no máximo, após emitidos pareceres relativos a três exercícios sociais completos." Ela está incorreta porque a resolução não estipula um prazo tão rígido de substituição obrigatório a cada três anos, mas sim condições que podem levar a essa necessidade.

D - A frase afirma: "Os administradores das sociedades supervisionadas não serão responsabilizados pela contratação de auditor independente que não atenda aos requisitos previstos na citada resolução." Isso está incorreto porque os administradores são sim responsáveis por garantir que os auditores contratados atendam a todos os requisitos legais e regulamentares, e podem ser responsabilizados por falhas nesse processo.

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GAB B

O auditor independente deve comunicar formalmente à SUSEP, no prazo máximo de três dias úteis da identificação, a existência de fraudes relevantes perpetradas por funcionários da sociedade seguradora ou terceiros.