A previdência complementar aberta VGBL é um seguro de pessoa...

Tema da Questão: A questão trata sobre a previdência complementar aberta, especificamente o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e pede para identificar a alternativa incorreta.

Legislação Aplicável: O VGBL é regulado pela Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar.

Explicação do Tema: O VGBL é um tipo de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, muito utilizado como forma de investimento. Diferentemente de um PGBL, o VGBL não permite a dedução das contribuições na declaração do Imposto de Renda. Isso é crucial para entender a questão.

Exemplo Prático: Imagine que um investidor deseja aplicar em um plano de previdência para sua aposentadoria. Ele escolhe o VGBL por não ter o benefício da dedução fiscal agora, mas visando um benefício tributário menor no futuro, já que apenas o rendimento é tributado no resgate.

Justificativa da Alternativa Correta:

D - Permite a dedução na contribuição da base de cálculo do Imposto de Renda.

Esta alternativa é incorreta porque o VGBL não oferece dedução das contribuições na base de cálculo do Imposto de Renda. Diferente do PGBL, que sim permite essa dedução, o VGBL apenas tributa o ganho de capital no momento do resgate.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Cobertura por sobrevivência garante o pagamento...

Esta alternativa é correta. O VGBL é desenhado para pagar um benefício em caso de sobrevivência até o fim do plano.

B - Estrutura-se na forma de Fundos de Investimento Especialmente Constituído (FIE).

Também correta. O VGBL utiliza a estrutura de FIE para gerir os recursos aplicados.

C - Ausência de rentabilidade mínima garantida...

Correta. O VGBL não garante rentabilidade mínima, o que é inerente ao seu formato de investimento.

E - A rentabilidade do plano é idêntica à do fundo aplicado...

Esta alternativa é correta. A rentabilidade reflete diretamente o desempenho do fundo, descontadas taxas e despesas.

Dica para Evitar Pegadinhas: Fique atento às diferenças entre VGBL e PGBL, especialmente no que diz respeito à questão tributária e à possibilidade de dedução fiscal.

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A contribuição para o VGBL não permite deduzir no imposto de renda.

A contribuição VGBL não deduz no imposto de renda, já o PGBL permite até 12% da renda tributável pela declaração completa.

O VGBL é uma poupança para o futuro, onde você coloca dinheiro regularmente ou de uma vez só. Esse dinheiro é investido e cresce ao longo do tempo. É uma opção para quem busca uma alternativa de investimento para o longo prazo.

VGBL não permite a dedução de imposto de renda.

Questão boa para revisar.