Os aspectos éticos e legais na infectologia exigem equilíbri...
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico (Infectologista) - Edital nº 2 |
Q3734659
Medicina
Os aspectos éticos e legais na infectologia exigem equilíbrio entre a privacidade do paciente e a saúde
coletiva, com obrigações específicas para notificação e
rastreamento de contatos. Considerando esse tema,
analise as afirmativas a seguir.
I.Em casos de ISTs como sífilis e HIV, o médico deve orientar o paciente sobre a importância de notificar parceiros, respeitando sua autonomia e privacidade.
II.A notificação compulsória de ISTs exige que o médico comunique às autoridades de saúde, garantindo a confidencialidade do paciente, exceto no essencial para o controle epidemiológico.
III.O médico infectologista tem a obrigação de divulgar diretamente a terceiros informações sobre o diagnóstico do paciente, sempre que houver risco de exposição à doença.
Está correto o que se afirma em:
I.Em casos de ISTs como sífilis e HIV, o médico deve orientar o paciente sobre a importância de notificar parceiros, respeitando sua autonomia e privacidade.
II.A notificação compulsória de ISTs exige que o médico comunique às autoridades de saúde, garantindo a confidencialidade do paciente, exceto no essencial para o controle epidemiológico.
III.O médico infectologista tem a obrigação de divulgar diretamente a terceiros informações sobre o diagnóstico do paciente, sempre que houver risco de exposição à doença.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é a distinção entre sigilo profissional, que permanece como regra, e as exceções legalmente delimitadas: em ISTs, cabe orientar o paciente sobre a comunicação a parceiros e cumprir a notificação compulsória às autoridades sanitárias quando prevista, sem divulgar o diagnóstico diretamente a terceiros de forma ampla. Assim, I e II estão corretas, e III está errada.
Tema central: Sigilo profissional e notificação compulsória em ISTs
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a III e exclui a II. O erro da III é afirmar obrigação geral de divulgar diretamente a terceiros o diagnóstico do paciente sempre que houver risco de exposição, o que contraria o sigilo profissional. Além disso, a II descreve corretamente a notificação compulsória como comunicação à autoridade sanitária com preservação da confidencialidade.
B
Errada
Incorreta porque depende da validade da III. A proteção da saúde coletiva não autoriza automaticamente a revelação direta e ampla do diagnóstico a terceiros. Como a III usa formulação absoluta e sem delimitação ética ou legal específica, ela está errada, o que invalida a alternativa.
C
Errada
Incorreta porque a I também está correta. Orientar o paciente com IST sobre a importância de comunicar parceiros é conduta eticamente adequada e compatível com rastreamento de contatos, sem abolir autonomia e privacidade.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne as duas assertivas compatíveis com o regime ético-jurídico aplicável. A I está correta: em ISTs, o médico deve aconselhar o paciente sobre a importância de comunicar parceiros/contatos, preservando autonomia e privacidade. A II também está correta: quando houver notificação compulsória, há dever legal de comunicar a autoridade sanitária, com manutenção da confidencialidade fora do estritamente necessário ao controle epidemiológico. A III fica excluída porque transforma uma exceção ao sigilo em dever geral de revelação direta a terceiros, o que a base nega.
Pegadinha da questão
A banca confunde três planos: orientar o paciente a avisar parceiros, notificar compulsoriamente a autoridade sanitária e revelar diretamente o diagnóstico a terceiros. Os dois primeiros são compatíveis com ética e saúde pública; o terceiro não é dever geral.
Dica para questões semelhantes
- Em ética médica, se houver quebra de sigilo, verifique se existe motivo justo, dever legal ou consentimento.
- Não confunda notificação compulsória com divulgação ampla: a comunicação é institucional e restrita ao necessário para controle epidemiológico.
- Em ISTs, aconselhar o paciente a comunicar parceiros é diferente de o médico revelar diretamente o diagnóstico a terceiros.
- Desconfie de termos absolutos como "sempre" quando o tema envolve exceções ético-legais.
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