Considere as afirmativas a seguir sobre as informações compl...
I. Apresentar recomendações para o uso racional da água, energia, gás e coleta seletiva de lixo, incluindo resíduos de construção e demolição, a fim de utilizar os recursos de forma consciente e racionalizada.
II. Conter informações sobre termos de compensação ambiental, quando houver, ou outras condicionantes ambientais estabelecidas na fase de projeto e obtenção do "Auto de Conclusão do Imóvel", alertando para a incidência de penalidades.
III. Conter informações sobre consequências advindas de não cumprimento às recomendações fornecidas ou estabelecidas em projeto, e executadas, que possam acarretar a perda do desempenho ambiental preestabelecido inicialmente e/ou risco à saúde do usuário.
Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - I, II e III
1. Tema central da questão
A questão aborda as informações obrigatórias que devem constar nos manuais de uso, operação e manutenção de edificações, conforme diretrizes normativas, especialmente da NBR 14037:2011 (ABNT), que orienta o conteúdo desses manuais para garantir desempenho, sustentabilidade e segurança das edificações.
2. Resumo teórico
O manual de uso e manutenção é um documento essencial que orienta os usuários sobre formas corretas de utilizar, conservar e operar a edificação. Ele visa:
- Promover o uso racional de recursos (água, energia, resíduos).
- Alertar sobre obrigações legais e ambientais.
- Explicar as consequências do descumprimento das recomendações, inclusive riscos à saúde e perdas de desempenho.
3. Justificativa da alternativa correta (D)
Todas as afirmações (I, II e III) estão corretas:
- I – O manual deve estimular o uso consciente de recursos (item 10.3 da NBR 14037).
- II – É obrigatória a informação sobre condicionantes ambientais e penalidades (item 10.4 da NBR 14037).
- III – As consequências do não cumprimento das recomendações também devem ser explicitadas (item 10.5 da NBR 14037).
4. Análise das alternativas incorretas
- A, B, C, E: Todas ignoram pelo menos uma afirmação correta, o que contraria a norma técnica citada. Por exemplo, escolher apenas I e II (A) ignora a importância do alerta sobre consequências; selecionar apenas III (B) não abrange todos os itens obrigatórios, e assim por diante.
5. Estratégias para interpretação
Em questões desse tipo, atente para palavras como “deve” e busque sempre confirmar se cada item está previsto em norma técnica. Desconfie de alternativas que excluam proposições claramente alinhadas às boas práticas ou legislações.
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