A eliminação ou neutralização da insalubridade, que pode oco...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MS
Prova:
CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho |
Q65525
Segurança e Saúde no Trabalho
A eliminação ou neutralização da insalubridade, que pode ocorrer por meio de medidas de ordem geral ou por meio de equipamentos de proteção coletiva ou individual, determina a cessação do pagamento do referido adicional.
CLT Art. 194 - O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho
Questão desatualizada!!!
NR-15 Consulta no site:
Consultado em (23/10/2019)
15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
Na redação não consta equipamentos de proteção coletiva.
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