Sua apresentação é obrigatória antes da partida da aeronave de qualquer aeródromo situado no território nacional.

Sua apresentação é obrigatória sempre que se pretender voar através de fronteiras internacionais.

Sua validade é de 45 (quarenta e cinco) minutos a partir da hora de sua apresentação.

A informação da EOBT constante no Plano de Voo apresentado estabelece a hora limite de decolagem.

Prioritariamente, o Plano de Voo deve ser apresentado diretamente a um órgão de controle de tráfego aéreo.