O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de...

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Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal de Obras - Edital nº 02 |

Q4283419 Não definido

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante

usucapião especial de imóvel urbano.

concessão de uso especial para fins de moradia.

escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

ordenação e controle do uso do solo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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