Uma prefeitura pretende instituir um sistema municipal de g...

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Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FAMGOV Prova: FURB - 2026 - FAMGOV - Biólogo |
Q4119029 Não definido
Uma prefeitura pretende instituir um sistema municipal de gestão da ética. A minuta inicial prevê comissão subordinada ao gabinete do prefeito, atuação voltada à punição rápida, divulgação nominal de investigados durante a apuração e ausência de formação dos servidores. A procuradoria recomenda redesenhar o modelo para que a gestão da ética seja normativa, preventiva, consultiva, formativa, apuratória e monitorável. Considere as etapas institucionais a seguir:

1. Definir normativo próprio e código de conduta, com princípios, deveres, vedações e vínculo com a finalidade pública.
2. Estabelecer fluxo de triagem e apuração com decisão fundamentada, contraditório, reserva durante a apuração e encaminhamento a órgãos competentes quando cabível.
3. Monitorar a gestão da ética, avaliar resultados, propor aprimoramentos e preservar a transparência sem exposição indevida de pessoas.
4. Instituir comissão com composição, mandato, apoio técnico e garantias de funcionamento independente do gabinete.
5. Prever função consultiva, orientação a dirigentes e servidores, capacitação e canais regulares de encaminhamento de dúvidas e relatos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência institucional correta: 
Alternativas