A ideia central do último parágrafo do texto
aponta que a licença compulsória de patentes:

Question

Análise de impacto da licença compulsória
de patentes na inovação tecnológica em saúde     A licença compulsoria desempenha um papel vital na
garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos
do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao
reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o
acesso, a medida contribui diretamente para a
sustentabilidade de programas de saúde pública e para a
equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo,
seu sucesso depende de estratégias complementares,
como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e
inovação e a construção de alianças internacionais para
enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.     No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória
de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa
nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número
de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de
Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes
e fortaleceu iniciativas de produção local.    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar
desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido
crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais,
especialmente em países em desenvolvimento, de modo a
garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso
resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.     A experiência brasileira com o efavirenz demonstra
que o instrumento da licença compulsória de patentes
pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que
acompanhado de investimentos em pesquisa e
desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica
local e a reduzir a dependência de importações.
Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de
patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília,
ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado) A ideia central do último parágrafo do texto
aponta que a licença compulsória de patentes:  Alternativa A: Revela-se inadequada ao contexto de países em desenvolvimento, devendo ser evitada nessas realidades. Ou Alternativa B: Desencoraja a produção nacional ao reduzir a
competitividade do setor farmacêutico interno. Ou Alternativa C: Compromete, de forma inevitável, o desenvolvimento
da inovação tecnológica no setor de saúde.  Ou Alternativa D: Mostra-se compatível com a promoção da inovação,
quando articulada a estratégias de fortalecimento da
base produtiva local.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Mostra-se compatível com a promoção da inovação,
quando articulada a estratégias de fortalecimento da
base produtiva local. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é a ideia central do último parágrafo, extraída do núcleo semântico do período e da condição expressa por “desde que”. O trecho textual exato da base é: “A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.” Essa formulação orienta a leitura para a compatibilidade condicionada entre licença compulsória e inovação, o que invalida as alternativas que afirmam inadequação, desestímulo ou prejuízo inevitável.Tema central: licença compulsória e inovação tecnológicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada por contradição direta com o último parágrafo. O texto não diz que a licença compulsória é inadequada em países em desenvolvimento nem que deva ser evitada. Ao contrário, afirma que ela “pode, na verdade, fomentar a inovação”.BErradaEstá errada por inverter o sentido do texto. A alternativa fala em desestímulo à produção nacional, mas o trecho decisivo vincula a medida ao fortalecimento da base local, e o texto ainda menciona antes o fortalecimento de iniciativas de produção local. Portanto, há incompatibilidade semântica com a ideia de fortalecimento produtivo interno.CErradaEstá errada porque introduz uma generalização absoluta rejeitada pelo texto. A expressão “compromete, de forma inevitável” conflita com a afirmação de que a licença compulsória “pode, na verdade, fomentar a inovação” e com o apoio dado anteriormente por “sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.”DCertaA alternativa D traduz com fidelidade a tese do último parágrafo: a licença compulsória não é apresentada como obstáculo à inovação, mas como instrumento que pode promovê-la, desde que esteja articulado a investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a formulação da alternativa incorpora o elemento decisivo do trecho final, que é o fortalecimento da base local, expresso no texto por “fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações”.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: fazer o candidato ignorar que o comando pede a ideia central do último parágrafo e fazê-lo cair em alternativas com termos absolutos, quando o texto formula uma tese positiva, porém condicionada, marcada por “desde que”.Dica para questões semelhantesQuando o comando restringir a análise a um trecho específico, extraia a resposta do núcleo semântico desse trecho, não da temática geral do texto.Observe conectores condicionais como “desde que”: eles impedem leituras absolutas e definem o alcance exato da tese.Desconfie de alternativas com palavras categóricas como “inadequada”, “desencoraja” e “inevitável” se o texto trabalha com possibilidade ou condição.

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A ideia central do último parágrafo do texto aponta que a l...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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