Com relação ao sistema tributário brasileiro, é INCORRETO af...
Gabarito Lera B
O erro é sutil, na verdade a progressividade da tributação é um aspecto relacionado à participação de impostos DIRETOS, como é o caso do Imposto de Renda (IR), do Imposto de Doação (ITCMD) e do IPTU
Impostos indiretos são aqueles tributos cujos encargos financeiros sao repassados para pessoa diversa da prevista em lei: Ex: ICMS e IPI, já os impostos diretos não permitem esssa transferência do encargo, de modo que quem paga o tributo é a mesma pessoa definida em lei: IR, IPTU, ITBI, etc.
Assim, a progressividade não pode ocorrer em impostos indiretos por penalizarem pessoa diversa da prevista em lei.
bons estudos
O item B estaria redondamente correta se começasse com "A regressividade", já que os impostos indiretos têm mais peso nas classes média e principalmente baixa. Ela misturou o conceito formal dos impostos diretos (progressivos ou linear) com os aspectos dos impostos indiretos. Eu entraria com recurso.
CPMF e CSLL agora viraram imposto?! rsrs