Alternativa Correta: D - o serviço provido pela COSANPA tem característica de um bem público puro.

Vamos analisar a questão:

O tema central aqui é o conceito de bens públicos, que são bens cuja natureza impede a exclusão de pessoas do seu uso e que permitem o consumo simultâneo por várias pessoas sem redução da disponibilidade. Os bens públicos puros não têm rivalidade nem exclusividade no consumo.

A análise das opções nos ajuda a entender como os conceitos teóricos são aplicados na prática:

Alternativa A - A presença do consumidor “carona” realmente inviabiliza a oferta eficiente dos bens públicos pelos mercados competitivos. Isso ocorre porque os consumidores "caronas" se beneficiam sem contribuir para os custos de provisão, levando à subprovisão do bem.

Alternativa B - Esta alternativa está correta ao afirmar que o equilíbrio paretiano para bens públicos é alcançado quando a soma da propensão marginal a pagar de todos os indivíduos é igual ao custo marginal de prover o bem. Essa é uma condição teórica que assegura a eficiência na provisão de bens públicos.

Alternativa C - O problema do “carona” de fato implica em subprovisão de bens públicos. Como pessoas podem se beneficiar sem pagar, há menos incentivo para financiar o bem, o que leva a uma quantidade inferior à ótima do ponto de vista social.

Alternativa D - A COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará) fornece serviços de água e esgoto, que não são bens públicos puros. Estes serviços têm características de bens rivais e excludentes (ou seja, o consumo por um usuário pode diminuir a disponibilidade para outro, e é possível excluir aqueles que não pagam), sendo mais bem classificados como bens privados ou, em alguns casos, bens de clube. Esta é a alternativa incorreta.

Portanto, a alternativa D é a resposta correta (ou seja, a afirmação INCORRETA) na questão apresentada.

Dica para concursos: Ao lidar com questões sobre bens públicos, sempre considere as características de rivalidade e exclusividade. Serviços como o fornecimento de água, que são sujeitos a tarifas e podem ser limitados em disponibilidade, geralmente não se encaixam na definição de bens públicos puros.

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Gabarito Letra D

 O serviço provido pela COSANPA (Companhia de saneamento do Pará) tem característica de um bem SEMI-PÚBLICO: podem ser não rivais e excludentes, ora podem ser rivais e não excludentes. Tem características privadas, mas são tratados como se fossem públicos, em face das externalidades positivas desse bem. como é o caso do serviço público de senamento básico.

bons estudos