Considerando que o objeto do contrato pode ser alterado, con...
I. Houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos da Administração Estadual.
II. Se for necessário acréscimo ou supressão do objeto até o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato.
III. Se for necessário acréscimo ou diminuição no caso de reforma até o limite máximo de 50% (cinquenta por cento).
IV. Por supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.