Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a diferença entre Pragas Quarentenárias (PQs) e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQRs), conceitos fundamentais para a defesa sanitária vegetal. Esses termos são essenciais para a compreensão de políticas de controle fitossanitário e fiscalização de entrada de produtos agrícolas no Brasil.

2. Resumo teórico

Segundo a Instrução Normativa MAPA nº 25/2016 e as normas internacionais da IPPC/FAO:

• PQs são pragas ausentes no país ou presentes mas sob controle oficial, que podem causar impactos econômicos, ambientais ou sociais, e sua entrada é proibida ou restrita.
• PNQRs já existem no país, mas precisam ser controladas porque podem prejudicar a produção e o comércio de plantas específicas, exigindo medidas fitossanitárias em situações internas.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque as PNQRs realmente estão sujeitas a medidas fitossanitárias aplicadas no âmbito nacional, subnacional ou local, dependendo da situação e cultura agrícola envolvida. O controle não se restringe apenas à entrada no país, mas sim à regulamentação dentro do território nacional.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Errada. Apenas as PQs exigem medidas fitossanitárias na entrada do país. As PNQRs são controladas internamente.
• B: Errada. O impacto econômico das PNQRs é conhecido e é exatamente por isso que são regulamentadas; não há controle automático na entrada do país.
• D: Errada. Tanto PQs quanto PNQRs podem causar impactos econômicos, não sendo as PNQRs restritas a impactos ambientais.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a termos absolutos, como “sempre”, “apenas” ou “independente”, pois frequentemente indicam pegadinhas. Entender as definições oficiais e buscar palavras-chave como “entrada do país” ou “controle interno” ajuda a evitar confusões.

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Olá!

Gabarito: C

Bons estudos!

-Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak

Uma PNQRs já está no Brasil, não sendo quarentenária, porém não é permitido comercialização do produto com ela, assim:

A As PQs e as PNQRs necessitam de medidas fitossanitárias em sua entrada no Brasil (PNQRs já estão aqui!) independente da via de ingresso.

B O impacto econômico das PNQRs não é conhecido e por isso sempre deve haver o controle oficial na entrada do país.

C Correta!

D As PQs causam impactos econômicos enquanto as PNQRs causam apenas impactos ambientais.

assim como nós precisamos nos adequar a legislação do país para o qual queremos exportar, por meio de protocolos internacionais de erradicação de pragas, a reciproca é verdadeira. Eles precisam se adequar as nossas normas. (certificação fitossanitária,CF, por exemplo.) então, acho que o erro da letra A seria esse e este: Elas já estão tratadas.

O impacto econômico das PNQR é conhecido e inaceitável, enquanto as PQ possuem impacto econômico previsto e potencial.

As PQ possuem impactos econômicos/mercado e na saúde ambiental, enquanto as PNQR apenas impactos econômicos.

Como as PNQRs já estão presentes, não existem impactos novos ou adicionais relacionados ao acesso ao mercado ou à saúde ambiental.

Consultar: NIMF Nº. 16 PRAGAS NÃO QUARENTENÁRIAS REGULAMENTADAS: CONCEITO E APLICAÇÃO

A - As PQs e as PNQRs necessitam de medidas fitossanitárias em sua entrada no Brasil independente da via de ingresso.

(PQs - MF para qualquer via de ingresso; PQNRs MF somente para "plantas p/ plantio").

B - O impacto econômico das PNQRs não é conhecido e por isso sempre deve haver o controle oficial na entrada do país.

(é CONHECIDO e inaceitável)

C - As PNQRs estão sujeitas a medidas fitossanitárias e a um controle oficial que pode ser aplicado no âmbito nacional, subnacional ou local. - CORRETA

D - As PQs causam impactos econômicos enquanto as PNQRs causam apenas impactos ambientais.

(todas as MF são referentes a impactos econômicos)

*MF - Medidas Fitossanitárias.