A obrigação de indenizar desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e interesses das pessoas, incentivando a responsabilidade por atos ilícitos e o cumprimento de obrigações contratuais. Ela busca restaurar a justiça quando ocorre um dano injusto, proporcionando à vítima uma compensação adequada pelos prejuízos sofridos. Assinale a afirmativa correta.