Alternativa Correta: C

A questão aborda o tema da assistência social no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É essencial compreender que o SUAS é o modelo de gestão da assistência social no Brasil, responsável por garantir direitos sociais e promover o bem-estar da população mais vulnerável.

Para resolver a questão, o conhecimento do art. 4 da Resolução nº 33 do Conselho Nacional de Assistência Social é crucial. Este artigo especifica as seguranças afiançadas pelo SUAS, que são fundamentais para o reconhecimento da assistência social como direito do cidadão.

Justificativa da Alternativa C: Esta alternativa menciona: acolhida; renda; convívio ou vivência familiar, social e comunitária; desenvolvimento de autonomia; apoio e auxílio. Esses elementos são componentes centrais das seguranças afiançadas pelo SUAS, conforme estabelecido nas normativas. A acolhida e o desenvolvimento de autonomia são essenciais para a promoção da dignidade e cidadania dos assistidos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa inclui elementos como proteção pessoal e escuta qualificada, que não são explicitamente afiançados pelo SUAS conforme a Resolução nº 33. Embora relevantes, não englobam as seguranças definidas.

B: Termos como alimentação e moradias definitivas são importantes para a assistência social, mas não estão diretamente listados como seguranças afiançadas pelo SUAS na resolução citada.

D: Esta opção menciona rendimento e emancipação, que, embora relacionados aos objetivos finais da assistência social, não são seguranças específicas afiançadas pelo SUAS.

E: Elementos como acesso pleno aos direitos e trabalho são abrangentes e fazem parte de direitos sociais mais amplos, mas não aparecem nas seguranças definidas pelo SUAS na resolução.

Para interpretar corretamente o enunciado e as alternativas, é importante buscar palavras-chave que se alinhem com textos normativos oficiais, como leis e resoluções. Atenção a termos que parecem sinônimos, mas que não são usados nos textos legais como seguridades específicas.

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C

acolhida; renda; convívio ou vivência familiar, social e comunitária; desenvolvimento de autonomia; apoio e auxílio.

Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:

I – acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:

a) condições de recepção; b) escuta profissional qualificada; c) informação; d) referência;

e) concessão de benefícios; f) aquisições materiais e sociais;

g) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;

h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e famílias sob curta, média e longa permanência.

II – renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho;

III – convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional para:

IV – desenvolvimento de autonomia: exige ações profissionais e sociais para:

V – apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.

FONTE: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-12-de-dezembro-de-2012/

GAB. LETRA C

Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS: 

I -acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização 17 da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter: 

a) condições de recepção; 

b) escuta profissional qualificada; 

c) informação; 

d) referência; 

e) concessão de benefícios; 

f) aquisições materiais e sociais;

 g) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;

 h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e famílias sob curta, média e longa permanência 

II- renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho 

III - convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional para: 

a) a construção, restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários;

 b) o exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais e sociais de vida em sociedade 

IV - desenvolvimento de autonomia: exige ações profissionais e sociais para: 

a) o desenvolvimento de capacidades e habilidades para o exercício do protagonismo, da cidadania; 

b) a conquista de melhores graus de liberdade, respeito à dignidade humana, protagonismo e certeza de proteção social para o cidadão e a cidadã, a família e a sociedade; 

c) conquista de maior grau de independência pessoal e qualidade, nos laços sociais, para os cidadãos e as cidadãs sob contingências e vicissitudes. 

V - apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em

pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e

indivíduos

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SEDES DF