Em relação às assinaturas eletrônicas de registros eletrôni...
I. Tem o mesmo impacto que as assinaturas manuscritas dentro dos limites da empresa.
II. Está ligada permanentemente ao seu respectivo registro.
III. Inclui a hora ou data em que foram aplicadas.
IV. Para os registros utilizados externamente, a assinatura eletrônica deve atender às diretrizes de certificação digital aplicáveis localmente.
As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - V, V, F e V
Vamos analisar o tema central da questão: assinaturas eletrônicas de registros eletrônicos. As assinaturas digitais são fundamentais para garantir a autenticidade, integridade e não-repúdio dos documentos eletrônicos. Elas têm um papel semelhante às assinaturas manuscritas, mas com a vantagem de serem seguras e verificáveis eletronicamente.
Resumo Teórico: Uma assinatura digital é uma forma de criptografia assimétrica que associa uma identidade digital ao documento eletrônico. No contexto corporativo, as assinaturas eletrônicas são frequentemente usadas para validar documentos internos, enquanto externamente precisam atender a normas de certificação digital reconhecidas legalmente, como as definidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
I. Tem o mesmo impacto que as assinaturas manuscritas dentro dos limites da empresa: Verdadeiro. No contexto interno, as assinaturas eletrônicas podem ser usadas para substituir assinaturas manuscritas, tendo o mesmo valor jurídico e administrativo dentro da organização.
II. Está ligada permanentemente ao seu respectivo registro: Verdadeiro. As assinaturas digitais são projetadas para serem ligadas de forma permanente ao documento que assinam, garantindo que qualquer alteração no documento invalidará a assinatura, protegendo sua integridade.
III. Inclui a hora ou data em que foram aplicadas: Falso. Embora seja possível incluir carimbos de data/hora em assinaturas digitais, não é uma característica intrínseca de todas as assinaturas eletrônicas. Essa funcionalidade depende do sistema e dos requisitos de implementação.
IV. Para os registros utilizados externamente, a assinatura eletrônica deve atender às diretrizes de certificação digital aplicáveis localmente: Verdadeiro. Quando uma assinatura eletrônica é usada em documentos que são compartilhados fora da organização, ela deve atender às normas e legislações locais para garantir sua validade legal. No Brasil, por exemplo, as diretrizes são estabelecidas pela ICP-Brasil.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - F, V, V e V: A alternativa I foi considerada falsa, mas ela é verdadeira no contexto interno da empresa.
C - V, V, V e V: A alternativa III foi considerada verdadeira, mas é falsa porque nem todas as assinaturas eletrônicas incluem data/hora por padrão.
D - F, V, F e V: A alternativa I foi considerada falsa, mas ela é verdadeira dentro da empresa.
E - V, V, V e F: A alternativa IV foi considerada falsa, mas é verdadeira, pois registros externos devem seguir requisitos de certificação digital.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre assinaturas digitais. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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