A respeito dos sistemas tributários, é correto afirmar que

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Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: CAERN Prova: FGV - 2010 - CAERN - Economista |
Q75608 Economia
A respeito dos sistemas tributários, é correto afirmar que
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A alternativa correta é a C: "A introdução de impostos gera um peso morto pois cria distorções na alocação de recursos."

Tema central: Esta questão aborda a eficiência e equidade dos sistemas tributários, um tema fundamental na área de economia pública. A compreensão dos efeitos dos impostos sobre a alocação de recursos e a justiça social é crucial para entender as políticas fiscais de um país.

Um sistema tributário eficiente deve minimizar as distorções econômicas, ou seja, deve arrecadar impostos sem afetar significativamente o comportamento dos agentes econômicos. Já a equidade refere-se à justiça na distribuição da carga tributária. Essas duas características, eficiência e equidade, nem sempre andam juntas, o que torna a formulação das políticas tributárias um desafio.

Vamos agora analisar cada alternativa:

A - "Um sistema tributário eficiente é equitativo."
Embora um sistema tributário deva buscar eficiência e equidade, os dois conceitos não são necessariamente equivalentes. Um sistema pode ser eficiente em termos de arrecadação sem ser justo na distribuição da carga fiscal. Portanto, essa afirmação é incorreta.

B - "Os impostos indiretos (como o ICMS) têm a vantagem de serem fáceis de arrecadar serem progressivos."
Impostos indiretos são geralmente vistos como regressivos, pois consomem uma proporção maior da renda dos mais pobres. Embora sejam fáceis de arrecadar, não são progressivos. Assim, essa alternativa é incorreta.

C - "A introdução de impostos gera um peso morto pois cria distorções na alocação de recursos."
Esta é a alternativa correta. Os impostos podem causar distorções econômicas ao alterar a oferta e demanda de bens e serviços, gerando o chamado "peso morto", que é uma perda de eficiência econômica. Essa ideia é amplamente discutida em literatura econômica, como descrito em textos sobre economia do setor público e microeconomia.

D - "Um imposto de valor único de R$ 1.000 independentemente da renda é muito mais ineficiente do que o sistema de alíquotas diferenciadas porque não é progressivo."
Impostos de valor fixo são considerados regressivos, pois representam uma carga maior para os de menor renda. No entanto, a ineficiência mencionada na alternativa não está correta, pois eficiência refere-se à capacidade de arrecadar sem distorções, não à progressividade. Portanto, essa alternativa é incorreta.

E - "Um imposto é regressivo quando os mais pobres pagam menos impostos que os mais ricos."
Um imposto é regressivo quando toma uma proporção maior da renda dos pobres em comparação com os ricos, não necessariamente em valores absolutos. Assim, a interpretação apresentada está equivocada, tornando essa alternativa incorreta.

Lembre-se de que interpretando questões de concursos, é importante identificar palavras-chave e conceitos fundamentais. Preste atenção às definições econômicas canônicas, como eficiência e equidade, e como elas são aplicadas nas políticas fiscais.

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Letra a) - INCORRETA, nem sempre um sistema tributário eficiente é equitativo.
Letra b) - INCORRETA, os impostos indiretos como o ICMS e IPI são impostos regressivos.
Letra c) - CORRETA, os impostos influem nas decisões de alocação de recursos econômicos, ou seja, as decisões de produção, distribuição, investimentos, poupança, consumo, funcionamento sofrem influência pelas regras da tributação.Um sistema tributário neutro e eficiente é aquele que não interfere na decisão de alocação de recursos econômicos.
Letra d) - INCORRETA, O imposto uniforme é regressivo.
Letra e) - INCORRETA, o imposto regressivo é uniforme, ou seja, pobre e ricos pagam os mesmo valor.
Todas são falsas, achei a questão muito mal elaborada, típico da FGV:

a) FALSO. Um sistema tributário eficiente deve obedecer a princípios como o da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da progressividade (capacidade contributiva)

b) FALSO. O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias) é um imposto direto e não-cumulativo e não é progressivo

c) FALSO. Nem todo imposto gera peso morto. O imposto só gera peso morto se ele não for neutro. Existe um imposto chamado "lump sum tax", isto é, um imposto de montante fixo, que é um imposto que não gera ineficiência na alocação de recursos da economia. Ele é eficiente no sentido de o produto de sua arrecadação independer do comportamento do agente econômico e depender de características do indivíduo que, em princípio, não podem ser alteradas.

d) FALSO. A eficiência no caso dependerá de outros fatores. Não dá pra avaliar somente com essa informação

e) FALSO. Imposto regressivo é um imposto cuja alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.
Conhecimentos necessários à resolução da questão:
Imposto progressivo: arrecadação cresce mais que proporcionalmente à disponibilidade de renda
Imposto regressivo: a alíquota cresce menos que proporcionalmente à disponibilidade de renda, onerando mais os mais pobres
Imposto proporcional: alíquota cresce na mesma proporcionalidade da renda.

Imposto direto: o contribuinte e o recolhedor dos tributos sao a mesma pessoa (são normalmente relacionados à renda e patrimônio)
Imposto Indireto: O contribuinte e o recolhedor dos tributos não é o mesmo, acarretando transferência dos ônus tributário (mais comumente são impostos sobre bens e serviços)

muito mal elaborada a questão.

Questão idêntica ao Q496927 (DETRAN/RN 2010)! Nem se deram ao trabalho de alterar um pouco. rsrsrsrsrs.

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