Ao deslocar uma máquina de esteiras entre dois
pontos em uma via pública, a atitude que melhor
representa a “atenção às normas de trânsito e segurança” é:

Question

Ao deslocar uma máquina de esteiras entre dois
pontos em uma via pública, a atitude que melhor
representa a “atenção às normas de trânsito e segurança” é: Alternativa A: Realizar o deslocamento preferencialmente
durante a noite, quando o tráfego é menor,
mesmo sem sinalização adequada. Ou Alternativa B: Deslocar-se no acostamento da via na máxima
velocidade que a máquina permitir para reduzir
o tempo de exposição ao risco. Ou Alternativa C: Sinalizar o deslocamento com bandeiras, luzes
de advertência e escolta de veículo de apoio,
conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ou Alternativa D: Ignorar semáforos fechados, uma vez que a
máquina tem dificuldade de parar e arrancar
rapidamente. Ou Alternativa E: Utilizar a sirene de forma contínua para que
todos os demais veículos se afastem, independentemente da sinalização visual.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Sinalizar o deslocamento com bandeiras, luzes
de advertência e escolta de veículo de apoio,
conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 101, caput: “Ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.” No caso, o deslocamento da máquina de esteiras em via pública exige observância de circulação especial sujeita à autorização competente e às medidas de segurança cabíveis; os detalhes operacionais de sinalização e eventual apoio/escolta decorrem da regulamentação e das condições fixadas na autorização.Tema central: Circulação especial seguraAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque menor fluxo noturno não dispensa sinalização adequada nem substitui as medidas de segurança exigidas para circulação especial. O critério decisivo aqui é requisito de segurança e sinalização, conforme a lógica do art. 101 do CTB. A base também afasta expressamente a ideia de que trafegar à noite supre exigências de autorização e sinalização.BErradaEstá errada por dois fundamentos concretos. Primeiro, o uso do acostamento como faixa ordinária de circulação contraria o CTB, art. 29, inciso V: “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;”. Segundo, trafegar na máxima velocidade possível contraria o dever de circulação segura e a disciplina da velocidade da via, prevista no CTB, art. 61, caput.CCertaA alternativa C é a correta porque é a única compatível com a lógica do CTB de circulação especial em via pública com autorização e medidas de segurança. A menção a bandeiras, luzes e escolta traduz essa necessidade de cautela no deslocamento, sem afastar que a definição concreta dessas providências dependa da regulamentação complementar e da autoridade competente.DErradaEstá errada porque dificuldade operacional da máquina não cria exceção legal para descumprir semáforo nem para circular sem possibilidade de parada segura. O CTB, art. 44, dispõe: “Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestres e a veículos que tenham o direito de preferência.” A base é expressa ao afirmar a inexistência de exceção legal para ignorar o semáforo.EErradaEstá errada porque sirene contínua não substitui a sinalização visual exigida nem confere prioridade de passagem. A base indica que a circulação deve observar a sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, e o art. 80, caput, reforça essa lógica ao prever a sinalização regular da via. Além disso, as prerrogativas associadas a sinais sonoros são próprias de veículos legalmente autorizados em situações específicas, nos termos do art. 29, inciso VII, do CTB, o que não se aplica ao equipamento descrito.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o núcleo normativo correto e o grau de detalhamento da alternativa C: o CTB sustenta circulação excepcional com medidas de segurança, mas os detalhes operacionais de bandeiras, luzes e escolta normalmente dependem de regulamentação complementar e da autorização da autoridade competente. Mesmo assim, C permanece correta por ser a única compatível com esse núcleo jurídico.Dica para questões semelhantesEm deslocamento de equipamento especial em via pública, procure a alternativa que mencione autorização e medidas de segurança, não soluções práticas improvisadas.Acostamento não é faixa normal de circulação; só pode ser usado nas hipóteses restritas do CTB.Dificuldade de frenagem ou manobra não afasta o dever de respeitar semáforo, cruzamento e velocidade compatível com parada segura.

Ao deslocar uma máquina de esteiras entre dois pontos em um...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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