A gestão documental na secretaria escolar exige critérios té...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Classificação documental por tipo, finalidade e tempo de guarda.
1. Tema central da questão:
Esta questão trata da gestão documental na secretaria escolar, um tema fundamental para a organização, segurança, acesso e preservação das informações escolares. Dominar esse tema é essencial porque uma gestão documental eficiente garante a legalidade dos atos escolares e facilita a localização de documentos quando necessário.
2. Resumo teórico:
Na escola, a gestão documental envolve práticas de organização, classificação, guarda, preservação e eliminação de documentos conforme critérios técnicos (como tipo de documento e prazo de guarda) e legais (normas do MEC, legislações estaduais e federais, etc.). Entre as principais referências, destaco a Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e o Manual de Gestão de Documentos das Instituições Federais de Ensino (CONARQ), que orientam sobre procedimentos corretos de arquivamento e critérios de temporalidade.
3. Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta porque aborda o princípio fundamental da organização documental, que é a classificação dos documentos por tipo (ex: histórico escolar, ata, ficha de matrícula), finalidade (uso administrativo, pedagógico, legal, etc.) e tempo de guarda (permanente ou temporário). Esse procedimento é o que garante a organização eficiente, facilita o acesso rápido e a correta destinação dos documentos, como estabelece o CONARQ e os princípios arquivísticos.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - Eliminação periódica de todos os documentos escolares após 5 anos.
Errada. Nem todos os documentos podem ser eliminados após 5 anos. Muitos têm prazo de guarda permanente (ex: históricos escolares). A eliminação depende da tabela de temporalidade definida por normas técnicas (CONARQ/MEC).
B - Arquivamento misto de documentos escolares e administrativos.
Errada. A separação é importante para evitar confusão e perda de informações. Documentos escolares e administrativos possuem naturezas e prazos de guarda diferentes e devem ser organizados de acordo com sua finalidade.
C - Armazenamento físico e digital apenas dos documentos dos professores.
Errada. A gestão documental abrange todos os documentos escolares, como os dos alunos, da escola e demais setores, não apenas dos professores.
5. Estratégia para interpretação da questão:
Observe palavras-chave como "critério técnico e legal" e "princípio da organização documental". Elimine alternativas que generalizam demais ("todos os documentos" ou "apenas dos professores") e foque em respostas que mencionam classificação, finalidade e temporalidade, termos recorrentes nas normas oficiais.
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