A Suprema Corte do Reino Unido declarou ilegal a decisão do primeiro-ministro, Boris Johnson,
que tentava uma manobra para prosseguir com o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.
A polêmica decisão do primeiro-ministro, que foi derrotada consistia em:

Question

A Suprema Corte do Reino Unido declarou ilegal a decisão do primeiro-ministro, Boris Johnson,
que tentava uma manobra para prosseguir com o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.
A polêmica decisão do primeiro-ministro, que foi derrotada consistia em: Alternativa A: Recusou a possibilidade de solicitar uma extensão do Brexit em novas eleições. Ou Alternativa B: Reativar o controle de migração antes que seja efetivado o processo do Brexit. Ou Alternativa C:  Impor um acordo à União Europeia sem negociações. Ou Alternativa D: Suspender o Parlamento britânico durante cinco semanas.

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Alternativa [D] Suspender o Parlamento britânico durante cinco semanas. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado remete ao julgamento de setembro de 2019 sobre a atuação de Johnson no Brexit; a correspondência entre o ato examinado — a suspensão do Parlamento — e a alternativa D define o gabarito.Tema central: Suspensão do Parlamento britânicoAnálise das alternativasAErradaA recusa de uma extensão do Brexit não era o objeto desse julgamento. A Corte examinou a suspensão do Parlamento, não uma decisão sobre adiamento da saída ou novas eleições.BErradaA antecipação do controle migratório é uma medida distinta da suspensão parlamentar. Não corresponde ao ato cuja legalidade foi examinada pela Suprema Corte.CErradaA imposição de um acordo à União Europeia diz respeito à negociação internacional. O julgamento mencionado tratava da legalidade da suspensão do Parlamento britânico, não da imposição de condições à União Europeia.DCertaA alternativa D identifica o ato institucional examinado pela Corte, inclusive sua duração prevista. A suspensão foi formalizada pela Coroa mediante orientação do primeiro-ministro; portanto, a alternativa descreve a medida invalidada, sem significar que Johnson a tenha decretado unilateralmente.Pegadinha da questãoConfundir o contexto político do Brexit com o objeto específico do julgamento: a Corte considerou ilegal a medida de suspensão parlamentar, não o próprio Brexit.Dica para questões semelhantesEm questões sobre decisões judiciais, identifique o ato efetivamente julgado, separando-o do contexto político em que ocorreu.Distinga suspensão do Parlamento de dissolução para novas eleições: são institutos diferentes.Ao atribuir uma medida a um governante, diferencie sua orientação política da formalização institucional do ato.

A Suprema Corte do Reino Unido declarou ilegal a decisão do ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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