Considerando os casos de abuso da personalidade jurídica, as...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-RN - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - conhecimentos gerais |

Q3961234 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando os casos de abuso da personalidade jurídica, assinale a opção que indica situação que configura confusão patrimonial.

a transferência de ativos sem as efetivas contraprestações, salvo se seu valor for proporcionalmente insignificante

o cumprimento pontual de obrigação do administrador pela sociedade

a alteração da finalidade original da atividade econômica da sociedade

a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores

a aquisição de passivos sem as devidas contraprestações

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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