Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca...

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Q2345684 Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.

Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa temporário de transferência de renda.
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