A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e ca...
Este é um princípio do Sistema Único de Saúde conhecido como:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Universalidade.
Tema central da questão:
A questão trata dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), que orientam a organização, o funcionamento e a garantia dos direitos dos usuários do sistema público de saúde no Brasil, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 196) e na Lei 8.080/1990.
Resumo teórico:
O SUS se baseia em três princípios doutrinários fundamentais:
Universalidade – garante que todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
Integralidade – assegura que o cuidado em saúde deve ser completo, atendendo todas as necessidades do paciente.
Equidade – preconiza que o acesso aos serviços deve considerar as desigualdades sociais, oferecendo mais a quem mais precisa.
Análise da alternativa correta:
A alternativa B - Universalidade é a correta porque o texto apoia-se na ideia de direito igualitário à saúde para todos, sem distinção. Isso é o que caracteriza a universalidade: a saúde é um direito de cidadania universal, e o Estado deve garantir o acesso a todos.
Análise das alternativas incorretas:
A - Equidade: embora importante, refere-se ao tratamento desigual para igualar oportunidades, ou seja, oferecer mais a quem mais precisa. O enunciado não cita ações diferenciadas, mas sim o direito de todos.
C - Integralidade da assistência: diz respeito à oferta de um cuidado completo e contínuo, considerando todas as necessidades do paciente, não apenas o acesso igualitário.
D - Preservação da autonomia: esse não é um princípio doutrinário do SUS. Autonomia refere-se mais ao respeito às decisões do paciente, mas não é o foco do texto apresentado.
Estratégia de interpretação:
Para responder questões como essa, fique atento às palavras-chave como “todas as pessoas”, “acesso garantido”, “sem distinção”. Isso tipicamente remete à universalidade. Evite confundir com equidade, que envolve tratamento diferenciado para reduzir desigualdades.
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