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Q3416325 Saúde Pública
Segundo a lei Nº 13.595/2018, o conjunto de práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS corresponde ao conceito de: 
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Alternativa correta: B - Educação Popular em Saúde.

1. Tema central da questão:

A questão aborda um conceito previsto na Lei nº 13.595/2018, relacionada às práticas político-pedagógicas na área da saúde pública. O foco está em ações que unem promoção, proteção e recuperação da saúde, valorizando saberes populares e ampliando a participação dos usuários no SUS. Esse é um tema recorrente em provas de concursos para a área da saúde, pois envolve compreensão sobre processos de educação, participação social e valorização cultural dentro do SUS.

2. Resumo teórico:

A Educação Popular em Saúde (EPS) é um conjunto de ações educativas baseadas no diálogo, na troca de saberes entre profissionais de saúde e a comunidade, e na valorização das experiências e culturas locais. Segundo a Lei nº 13.595/2018, EPS promove a participação ativa do cidadão, fortalece vínculos entre trabalhadores e usuários, estimula o autocuidado e amplia o acesso à informação e à prevenção.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B é a correta porque descreve exatamente o conceito de Educação Popular em Saúde segundo a legislação citada. O enunciado menciona práticas político-pedagógicas, diálogo entre saberes, autocuidado e promoção da saúde, que são bases da EPS, reconhecida por estimular a participação e o empoderamento dos usuários no SUS (referência: Lei nº 13.595/2018).

4. Análise das alternativas incorretas:

  • A - Vigilância em Saúde: Refere-se ao conjunto de ações que visam identificar, prevenir e controlar riscos à saúde coletiva, mas não envolve necessariamente o diálogo entre saberes e a valorização da cultura popular.
  • C - Vigilância Sanitária: Concentra-se na fiscalização e controle de riscos sanitários oriundos de produtos, serviços e ambientes, sem o enfoque educativo descrito no enunciado.
  • D - Vigilância em Saúde do Trabalhador: Está voltada à proteção da saúde dos trabalhadores, prevenindo doenças e acidentes relacionados ao trabalho, não abrangendo o conceito de diálogo cultural e participação comunitária como no enunciado.

5. Estratégias para interpretação:

Leia os termos-chave como práticas político-pedagógicas, valorização dos saberes populares e ampliação da participação popular. Eles apontam diretamente para EPS, distinguindo-a das outras formas de vigilância, que têm foco técnico e normativo.

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