No serviço de saúde vascular, é fundamental respeitar o dir...
Gabarito comentado
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Tema central: O ponto fundamental da questão é o direito à informação do paciente, princípio ético essencial na prática médica e, particularmente, em Cirurgia Vascular. Isso remete diretamente ao consentimento livre e esclarecido, que garante ao paciente participação ativa e consciente nas decisões sobre seu tratamento.
Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta pois representa a conduta preconizada pelas principais diretrizes éticas e legais no Brasil. O Código de Ética Médica (CFM) exige que o médico esclareça detalhes do procedimento, riscos, benefícios e alternativas antes de qualquer intervenção, exceto em situações de emergência. Como descrito no Art. 22: “Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado é vedado ao médico.”
De acordo com a Resolução 466/2012 (CNS), “O consentimento livre e esclarecido é um processo no qual o indivíduo manifesta sua anuência em participar de pesquisa, após receber informações sobre sua natureza, objetivos, métodos, benefícios, potenciais riscos e desconfortos.” Este conceito se estende à assistência clínica, sendo essencial que o paciente conheça todas as possibilidades para consentir de forma autônoma e responsável.
Análise das alternativas incorretas:
A) Exigir assinatura sem explicações detalhadas viola autonomia e não caracteriza consentimento esclarecido. O simples ato formal, sem diálogo franco, não atende à legislação nem às boas práticas.
B) Desconsiderar preferências desrespeita o paciente enquanto sujeito ativo na sua própria terapêutica, indo contra o princípio bioético da autonomia.
C) Utilizar termos técnicos inacessíveis impede real compreensão pelo paciente, o que igualmente fere o direito à informação clara e adequada (Art. 31, Código de Ética Médica).
Estratégias para a prova:
Atenção a palavras-chave como “esclarecimentos”, “alternativas”, “consentimento livre e esclarecido”. Desconfie de proposições que simplificam ou burocratizam o processo de informação ao paciente, ou que excluem sua participação das decisões.
Resumo:
A resposta adequada respeita autonomia, promove segurança jurídica e ética e fortalece a relação médico-paciente conforme protocolos nacionais e internacionais. Pratique identificar exatamente esse perfil de alternativa em provas!
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