O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pelo Ministério da Saúde a partir da Portaria nº 529/2013, tem como objetivo qualificar o cuidado em saúde e reduzir a ocorrência de incidentes evitáveis nos serviços. Para tanto, propõe protocolos obrigatórios que devem ser implementados em diferentes contextos assistenciais. Considerando essas diretrizes, é correto afirmar que a