São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)...

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Q3915226
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Motorista - Categoria B |
Q3915226 Legislação de Trânsito
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, especialmente com vistas, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 6º, I: "estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;" Como a questão pede a exceção entre os objetivos básicos do SNT nesse ponto, e o rol legal expresso contém fluidez, conforto e defesa ambiental, mas não rapidez, o gabarito é a alternativa A.

Tema central: Objetivos do SNT
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque traz o único termo que não integra o rol expresso do art. 6º, I, do CTB. O dispositivo enumera de forma literal os objetivos considerados ao estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e "rapidez" não aparece entre eles. Como a questão pede o EXCETO, essa é a opção correta.
B
Errada
Está errada como resposta porque "fluidez" consta literalmente no art. 6º, I, do CTB. Logo, não é exceção ao rol legal.
C
Errada
Está errada como resposta porque "conforto" consta literalmente no art. 6º, I, do CTB. Portanto, a alternativa reproduz objetivo básico previsto em lei.
D
Errada
Está errada como resposta porque "defesa ambiental" consta literalmente no art. 6º, I, do CTB. Assim, também não pode ser a exceção pedida pela questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca indevida entre o termo legal "fluidez" e a ideia próxima de "rapidez". A segunda pode parecer compatível com o trânsito em sentido comum, mas não integra o rol expresso do art. 6º, I, do CTB.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar objetivos, competências ou princípios do CTB, confronte as alternativas com a redação literal do dispositivo.
  • Em rol legal expresso, não substitua o termo da lei por palavra parecida; "fluidez" não autoriza marcar "rapidez".
  • Se o enunciado trouxer EXCETO, primeiro identifique quais alternativas reproduzem literalmente o texto legal e elimine essas.

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Letra da lei

Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

       I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

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