O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de s...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-RN - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - conhecimentos gerais |

Q3961216 Direito Constitucional

O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos

viola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.

viola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.

viola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.

não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

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