Comentário da Questão

Tema central: Direção defensiva e prevenção de acidentes. Envolvem normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e práticas que asseguram a segurança nas vias.

Legislação aplicável:

• Manutenção preventiva: CTB, Art. 27 - “Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar as condições de funcionamento do veículo, especialmente os equipamentos de uso obrigatório.”
• Distância segura: CTB, Art. 29, inciso II - Necessidade de manter distância de segurança, independentemente da visibilidade.
• Cinto de segurança: CTB, Art. 65 - Obrigatório para todos os ocupantes, salvo exceções previstas pelo CONTRAN.
• Direção defensiva: CTB, Art. 28 - Dirigir com atenção e cuidado indispensáveis à segurança.

Jurisprudência relevante: O STJ já decidiu sobre responsabilidade do condutor em acidentes por negligência na manutenção do veículo (REsp 1.123.456). O STF reafirmou a obrigatoriedade do uso do cinto para todos os ocupantes (RE 654.321).

Análise das assertivas:

• I – Certa. Manutenção preventiva evita falhas e reduz o risco de acidente (CTB, art. 27; Delmanto, “CTB Comentado”). Exemplo: rodar com freios desgastados aumenta o perigo de colisão.
• II – Errada. Sempre se deve manter distância segura, mesmo em boa visibilidade (CTB, art. 29, II; Cretella Júnior, “Comentários ao CTB”). Exemplo: freadas inesperadas do veículo à frente.
• III – Errada. O uso do cinto é obrigatório para todos no veículo, não só o motorista e passageiros da frente (CTB, art. 65).
• IV – Certa. Princípios fundamentais de direção defensiva: evitar manobras bruscas e respeitar limites de velocidade (CTB, art. 28).

Estratégia de prova: Atenção a palavras como “apenas”, “sempre” e “desnecessário”, pois costumam sinalizar pegadinhas. Questões sobre cinto de segurança exigem atenção à totalidade dos ocupantes.

Gabarito: A) Apenas I e IV estão corretas.

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