Sobre os conceitos que envolvem orçamento público, são categ...

Gabarito A.

Portaria 42/99 = Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.

GABARITO A

- Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções (B) e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. 

- Classificação por Estrutura Programática: os trabalhos governamentais são organizados em Programas (C) ou Ações. As ações, por sua vez, podem ser classificadas como atividades (E), projetos (D) ou operações especiais.

Fonte: MCASP 6a edição

Classificação Funcional Programática

A) Função

B) Subfunção

C)Programa

D) Ação (projeto, atividade e operação especial).