No âmbito de uma Universidade Pública Federal, a gestão patr...
Com base em Santos (2014) e Rosa (2015), analise as assertivas, a seguir, considerando-as como verdadeiras ou falsas:
( ) A vida econômica de um recurso patrimonial é o período que decorre da sua aquisição até o ponto em que os custos de manutenção superam os benefícios de sua permanência na instituição. No entanto, o fim da vida econômica pode ser precipitado por obsolescência tecnológica ou impossibilidade técnica de reparo.
( ) Os recursos patrimoniais possuem uma vida útil limitada e sofrem depreciação em função do uso, da ação da natureza ou da obsolescência. Em decorrência desse desgaste e da idade avançada do recurso, seu valor líquido contábil e seu valor de mercado tendem a aumentar proporcionalmente ao tempo de uso na instituição.
( ) Os bens móveis podem ser transportados sem alteração da substância ou da destinação econômico-social (ex: computadores, veículos e mobiliário). Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem a destruição ou comprometimento de sua estrutura física (ex: prédios de faculdades e biotérios).
( ) Os bens dominicais são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real. Eles se diferenciam dos bens de uso comum e de uso especial por não possuírem uma destinação pública específica, podendo, observadas as exigências legais, ser alienados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com os conceitos de vida econômica, depreciação, bens móveis/imóveis e bens dominicais.
- Em assertivas sobre depreciação, verifique se a consequência atribuída ao uso e ao envelhecimento é perda de valor; se houver aumento de valor como efeito normal do tempo de uso, a assertiva tende a estar errada.
- Para vida econômica, procure o critério de permanência vantajosa do bem, e não apenas sua existência física ou capacidade mínima de funcionamento.
- Na classificação de bens, confirme se o critério usado é a possibilidade de remoção sem destruição ou comprometimento estrutural.
- Nos bens públicos, identifique se há destinação pública específica: se não houver, trata-se de traço típico dos bens dominicais, ressalvadas as exigências legais para alienação.
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