Um Administrador foi designado como presidente de uma Comiss...
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Q4071078
Sistemas de Informação
Um Administrador foi designado como presidente de uma Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD). O processo foi corretamente classificado no SEI (Sistema Eletrônico de
Informações) com o nível de acesso "Sigiloso", visando a preservar a honra dos envolvidos e o
andamento adequado das investigações. Para que os demais membros da comissão possam
visualizar e assinar documentos no processo, sem que seja necessário tramitar os autos para a
unidade deles, o procedimento no SEI que o Administrador deve utilizar consiste em
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar o procedimento aplicável a processo sigiloso no SEI sem tramitação entre unidades: concessão de credencial a usuários específicos.
Tema central: Acesso a processo sigiloso
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque propõe acesso externo por link para usuários externos, mas o caso é de atuação de servidores internos da comissão em processo sigiloso. A base admite acesso externo em contexto de vista processual pela parte interessada, não como mecanismo ordinário para membros internos atuarem no processo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque, em processo sigiloso, o acesso é disponibilizado a usuários específicos mediante credencial, e não por tramitação unidade a unidade. É isso que permite a atuação dos membros da comissão sem necessidade de enviar os autos para outra unidade.
C
Errada
Está errada porque parte da ideia de tramitar o processo para a unidade dos membros, e a base é expressa em dizer que processos sigilosos não têm trâmite unidade a unidade. Além disso, acompanhamento especial não cria permissão de visualização ou assinatura e não substitui a credencial.
D
Errada
Está errada porque pressupõe alterar o nível de acesso de sigiloso para restrito para viabilizar o acesso dos membros, mas a base afirma que o próprio SEI já tem mecanismo específico para isso em processo sigiloso: concessão de credencial a usuários determinados. Portanto, não cabe rebaixar temporariamente o nível de acesso para resolver a necessidade descrita.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar processo sigiloso como se o acesso dependesse de tramitação por unidades, de acompanhamento especial ou de acesso externo, quando no sigiloso o critério é credencial para usuários específicos.
Dica para questões semelhantes
- Se o processo no SEI for sigiloso, verifique primeiro se a necessidade é de atuação de usuário interno específico; nesse caso, o caminho é credencial, não tramitação entre unidades.
- Não use acompanhamento especial como se fosse mecanismo de permissão de acesso; ele não substitui credencial.
- Não altere o nível de acesso de sigiloso para restrito apenas para permitir atuação de pessoas determinadas, se o sistema já prevê credencial para isso.
- Diferencie atuação interna em processo sigiloso de acesso externo por vista processual; são hipóteses distintas.
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