As funções fiscais do Estado, também conhecidas como funções do orçamento, são apontadas
por Giacomoni (2022), como necessárias para promover ajustamento na alocação de recursos,
para promover ajustamentos na distribuição de renda e manter a estabilidade econômica.
Sobre tais funções, é CORRETO afirmar:

Question

As funções fiscais do Estado, também conhecidas como funções do orçamento, são apontadas
por Giacomoni (2022), como necessárias para promover ajustamento na alocação de recursos,
para promover ajustamentos na distribuição de renda e manter a estabilidade econômica.
Sobre tais funções, é CORRETO afirmar: Alternativa A: A manutenção da estabilidade econômica trata da provisão de bens e serviços públicos,
não necessariamente produzidos pelo governo, mas financiados (pagos) pelo orçamento
público. Ou Alternativa B: A promoção dos ajustamentos na distribuição de renda envolve a ação estatal sobre a
demanda agregada, controlando o nível de desemprego e a estabilidade nos níveis de
preços. Ou Alternativa C: O mecanismo fiscal, por meio de tributos progressivos sobre as classes de renda mais
elevada com transferências para aquelas classes de renda mais baixa, é uma das medidas
utilizadas pelo Estado para promover os ajustamentos na distribuição de renda. Ou Alternativa D: A promoção de ajustamento na alocação de recursos tem como objetivo a manutenção de
elevado nível de emprego e estabilidade nos níveis de preços.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O mecanismo fiscal, por meio de tributos progressivos sobre as classes de renda mais
elevada com transferências para aquelas classes de renda mais baixa, é uma das medidas
utilizadas pelo Estado para promover os ajustamentos na distribuição de renda. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era comparar, em cada alternativa, a função do orçamento mencionada com sua descrição clássica. A única associação compatível com a base de decisão é a da alternativa C, que liga tributação progressiva e transferências à função distributiva.Tema central: Funções do orçamentoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A provisão de bens e serviços públicos, ainda que não necessariamente produzidos diretamente pelo governo, corresponde à função alocativa. A alternativa erra ao vincular essa descrição à manutenção da estabilidade econômica, que pertence à função estabilizadora.BErradaIncorreta. Atuação sobre a demanda agregada, controle do desemprego e estabilidade de preços são objetivos da função estabilizadora. A alternativa atribui esses elementos à função distributiva, fazendo associação técnica errada.CCertaA alternativa C está correta porque descreve instrumento típico da função distributiva: uso de tributos progressivos sobre rendas mais altas combinado com transferências para rendas mais baixas. Esse é o critério próprio dos ajustamentos na distribuição de renda, voltados à redução de desigualdades.DErradaIncorreta. Manutenção de elevado nível de emprego e estabilidade nos níveis de preços integra o núcleo da função estabilizadora. A alternativa erra ao apresentar esses objetivos como se fossem da função alocativa.Pegadinha da questãoConfundir função distributiva com estabilizadora, trocando tributação e transferências por controle de emprego e preços.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em provisão de bens e serviços públicos, pense em função alocativa.Se mencionar tributação progressiva e transferências para reduzir desigualdade, identifique função distributiva.Se tratar de emprego, preços, demanda agregada ou estabilidade econômica, a função é estabilizadora.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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