a lei federal n° 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudo ou pesquisa científica.

cadáveres cuja morte tenha resultado de ação criminosa podem ser destinados para utilização para fins de estudo ou pesquisa científica, segundo a lei federal de regulamentação vigente.

o comportamento adequado e respeitoso e a manutenção do material cadavérico são de máxima importância durante sua manipulação e estudo.

ao término do estudo ou de cada período de dissecação, deve-se recolocar os órgãos, os músculos e/ou retalhos de pele em suas posições originais.

durante a manipulação e estudo de cadáveres e peças anatômicas fixadas em solução de formaldeído, é necessário umedecê-los ligeiramente com água e/ou outro tipo de hidratante preservativo, e mantê-los cobertos sempre que possível.