Clesio é advogado, atuando em seu próprio escritório como p...
Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, marque a afirmativa correta.
CLT. Art. 543.
§ 3º - Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta Consolidação.
Súmula nº 369 TST
III - O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
Foi eleito presidente de sindicato de advogados. Exerce na faculdade o cargo de professor de direito.
O mais importante da questão é perceber que a palavra "dirigente sindical" se refere a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional - CLT. Art. 543.
§ 3º, mesmo que troquem o nome por "presidente".
Gabarito: B
Súmula 369, TST. III - O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
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