Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso re...

Gabarito: B. Requer o conhecimento do art. 130, CLT. Lembrando que a Reforma Trabalhista de 2017 revogou o art. 130-A. Logo, Não há alteração na concessão de férias aos empregados em regime de tempo parcial. Aplica-se, portanto, as mesmas regras dos empregados com jornada de 44 horas semanais.

Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (...) I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;

CLT, art. 58-A, § 7º - As férias do regime de tempo parcial são regidas pelo disposto no art. 130 desta Consolidação.                 

Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:                    

I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;                       

II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;                       

III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;                       

IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.                        

Importante salientar que a Lei Complementar 150/2015 ainda prevê férias proporcionais aos empregados domésticos em regime de tempo parcial.

Art. 3  Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 (vinte e cinco) horas semanais. 

§ 3 Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 

I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas; 

II - 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas; 

III - 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas; 

IV - 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15 (quinze) horas; 

V - 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas; 

VI - 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 (cinco) horas. 

Até 5 faltas ------------- 30 dias corridos de férias

6 a 14 faltas ------------ 24 dias corridos de férias

15 a 23 faltas ---------- 18 dias corridos de férias

24 a 32 faltas ---------- 12 dias corridos de férias

+ 32 faltas --------------- Perde o direito às férias

Não há alteração na concessão de férias aos empregados em regime de tempo parcial. Aplica-se, portanto, as mesmas regras dos empregados com jornada de 44 horas semanais.

Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (...)

I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;

(...)

Até 5 faltas ------------- 30 dias corridos de férias

6 a 14 faltas ------------ 24 dias corridos de férias

15 a 23 faltas ---------- 18 dias corridos de férias

24 a 32 faltas ---------- 12 dias corridos de férias

+ 32 faltas --------------- Perde o direito às férias

Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, SEM a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, COM a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.