Alternativa correta: D – I e II.

1. Tema central da questão

A questão aborda o CISCOPAR (Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná), uma associação entre municípios para gestão regionalizada dos serviços de saúde. Conhecê-lo é fundamental para entender como municípios, especialmente de pequeno porte, ampliam o acesso a serviços de maior complexidade.

2. Resumo teórico

Consórcios de saúde, como o CISCOPAR, são instrumentos previstos pela Lei nº 11.107/2005 e Portarias do Ministério da Saúde, permitindo a união de municípios para ofertar serviços de saúde que isoladamente não conseguiriam manter.

Muitas cidades pequenas dependem desse arranjo para oferecer exames, consultas e procedimentos mais complexos, enquanto cidades maiores otimizam e complementam seus serviços, agilizando o atendimento.

3. Justificativa da alternativa correta (D – I e II)

Afirmativa I: Correta, pois municípios pequenos realmente conseguem oferecer, via consórcio, serviços que sozinhos seriam inviáveis.

Afirmativa II: Correta, pois municípios grandes utilizam o consórcio para suprir áreas complementares e oferecer mais agilidade ao atendimento de saúde.

4. Análise das alternativas incorretas

Afirmativa III: Incorreta, pois caso o município ou a regional não comporte determinado serviço, o paciente é sim encaminhado para outro centro capaz de realizar o atendimento.

Afirmativa IV: Incorreta, pois nem todos os municípios do CISCOPAR pertencem necessariamente à 14ª Regional de Saúde – o consórcio pode abranger mais de uma regional.

5. Estratégias para interpretação

Leia atentamente cada item buscando o que está de acordo com a legislação e a prática dos consórcios. Cuidado com termos absolutos (como “não se encaminha”), que geralmente indicam erro. Palavras que limitam ou ampliam excessivamente a abrangência de um conceito costumam ser pistas de pegadinhas.

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