De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem m...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico Ambiental |

Q3435081 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é:

seis meses a um ano, e multa.

sete meses a um ano, e multa.

oito meses a um ano, e multa.

nove meses a um ano, e multa.

dez meses a um ano, e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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