Os trabalhos voltados para o cuidado, sobretudo em âmbito familiar, são atividades que demandam dedicação, tempo de
qualidade e responsabilidade dos cuidadores. Porém, ainda que sejam essenciais para o bem-estar social, permaneceram na
invisibilidade por muito tempo. O decreto anunciado poderá beneficiar, além das pessoas diretamente impactados pelas
atividades de cuidadores:

Question

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial
Documento regulamenta política nacional para sua plena aplicação
O governo federal publicou o Decreto Presidencial nº 12.562/2025, que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de Cuidados
(PNC), sancionada em dezembro de 2024. A nova política tem o objetivo de garantir o direito ao cuidado, por meio de políticas
públicas que estimulem o compartilhamento das responsabilidades entre homens e mulheres, além do Estado, o setor privado e
a sociedade civil. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirma que o
decreto reconhece o cuidado como um direito a ser garantido pelo Estado e como um trabalho essencial para o bem-estar das
pessoas, a reprodução e a sustentação da vida e o funcionamento da sociedade e da economia.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: julho de 2025.) Os trabalhos voltados para o cuidado, sobretudo em âmbito familiar, são atividades que demandam dedicação, tempo de
qualidade e responsabilidade dos cuidadores. Porém, ainda que sejam essenciais para o bem-estar social, permaneceram na
invisibilidade por muito tempo. O decreto anunciado poderá beneficiar, além das pessoas diretamente impactados pelas
atividades de cuidadores: Alternativa A: As famílias que necessitam de suporte para manter os cuidados com entes queridos; as mulheres, que historicamente assumem as funções de cuidado no lar; os cuidadores, que poderão ter direitos trabalhistas assegurados; e a sociedade, de modo
geral, com promoção da qualidade de vida. Ou Alternativa B: Os brasileiros, de forma geral, que terão sua cultura doméstica modificada; as diaristas, que serão reconhecidas como cuidadoras e poderão desenvolver atividades apenas de modo informal; o setor público, que se isentará da responsabilidade com
a população que necessita de cuidados; e as famílias dos cuidadores. Ou Alternativa C: As grandes empresas, que poderão oferecer serviços terceirizados de cuidadores sem custos trabalhistas; os familiares que
possuem entes queridos em situação de vulnerabilidade; os homens, que compõem a maior parcela da população voltada
para os cuidados domésticos; e as mães em tripla jornada de trabalho.  Ou Alternativa D: Os trabalhadores domésticos, que assumem funções de cuidado, mas não se veem representados nos direitos trabalhistas;
as crianças, que desempenham atividades voltadas para a supervisão de familiares e terão sua remuneração reconhecida;
os cuidadores, que agora só poderão ser contratados na modalidade de Pessoa Jurídica (PJ); e a população em geral.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] As famílias que necessitam de suporte para manter os cuidados com entes queridos; as mulheres, que historicamente assumem as funções de cuidado no lar; os cuidadores, que poderão ter direitos trabalhistas assegurados; e a sociedade, de modo
geral, com promoção da qualidade de vida. Gabarito comentado – Interpretação de Texto

Tema central: Interpretação de texto, com foco na identificação de informações explícitas e inferências lógicas a partir das ideias principais do texto.

Análise da alternativa correta (A):
A alternativa A apresenta, com clareza, os principais beneficiados pelo decreto, conforme descrito no texto:

Famílias que necessitam de suporte com cuidados;
  Mulheres, historicamente responsabilizadas pelo cuidado no lar;
  Cuidadores, que poderão ter direitos trabalhistas assegurados;
  Sociedade, com promoção da qualidade de vida.

Esses pontos estão em sintonia com o que o texto relata: o reconhecimento do cuidado como trabalho essencial, o incentivo à divisão de responsabilidades e a valorização do papel do Estado, do setor privado e da sociedade civil. Por isso, essa alternativa atende ao critério da coerência textual (Bechara, 2019) e demonstra atenção à informação explícita e inferida (Cunha & Cintra, 2017) do texto.

Por que as outras alternativas estão erradas?

B) Apresenta distorções: o texto não afirma que o setor público se isentará de responsabilidades, nem reduz o reconhecimento ao trabalho informal das diaristas, contrariando o princípio do decreto.

C) Traz informações erradas, como: apenas grandes empresas se beneficiando ou os homens serem maioria nos cuidados — o texto salienta que a responsabilidade deve ser compartilhada e que as mulheres, historicamente, exercem esse papel.

D) Cita direitos de crianças, contratação apenas por PJ e trabalhadores domésticos sem representatividade, nada disso aparece no texto e vê-se como um desvio do conteúdo apresentado.

Estratégia para acertar essas questões:
Leia com atenção às informações explícitas e aos valores trazidos no texto:  se uma alternativa contraria o espírito do texto ou inclui informações inventadas, descarte-a.
Palavras-chave, conectivos e pronomes referenciais ajudam a perceber quem são os sujeitos beneficiados e suas relações no contexto apresentado.

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Os trabalhos voltados para o cuidado, sobretudo em âmbito fa...

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