O desenvolvimento sustentável é uma pauta em discussão constante diante dos avanços da crise climática. Porém, o reconhecimento internacional do estado de emergência climática global enquanto ameaça existencial demonstra a possibilidade de:

Question

Corte Internacional conclui que as mudanças climáticas são ‘ameaça existencial’; entenda por que a decisão é histórica
Tribunal das Nações Unidas cita pela primeira vez as mudanças climáticas como ameaça à vida humana. Iniciativa pode determinar o curso das futuras ações climáticas em todo o mundo
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou que a mudança climática é uma “ameaça urgente e existencial”, em um parecer
consultivo sobre as obrigações legais e a responsabilidade econômica dos Estados. A decisão da CIJ é considerada histórica
porque o parecer consultivo pode influenciar a jurisprudência mundial: muitos especialistas acreditam que a opinião dos magistrados pode marcar uma virada nos litígios climáticos em todo o mundo. A estimativa é de que existam mais de 3 mil ações em
mais de 60 países. A CIJ é a mais alta corte das Nações Unidas (ONU). Ela também é conhecida como Tribunal Internacional de
Justiça ou Tribunal Mundial.
(Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia. Acesso em: julho de 2025.) O desenvolvimento sustentável é uma pauta em discussão constante diante dos avanços da crise climática. Porém, o reconhecimento internacional do estado de emergência climática global enquanto ameaça existencial demonstra a possibilidade de: Alternativa A: União entre as nações para repensar padrões de consumo que se tornaram insustentáveis para o planeta, rumo à cooperação
internacional pela preservação da vida, através de acordos diplomáticos em torno da causa ambiental.  Ou Alternativa B: Análise da conjuntura econômica internacional, para que os países mais desenvolvidos sejam beneficiados com as medidas de proteção ambiental, enquanto os países emergentes se organizam para lidar com os frutos da crise climática apenas em seu território.  Ou Alternativa C: Que as jurisprudências internacionais de preservação ambiental sejam revistas, pois os países que não se sentirem diretamente responsáveis pelo estado de crise climática global, devem poder se isentar das responsabilidades com o desenvolvimento sustentável. Ou Alternativa D: Colaboração mútua entre diferentes nações, em prol da instituição de políticas internacionais pela preservação da vida, compreendendo o aquecimento global e a crise climática como teorias conspiratórias, que apenas tentam barrar o desenvolvimento
econômico dos países em destaque global.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] União entre as nações para repensar padrões de consumo que se tornaram insustentáveis para o planeta, rumo à cooperação
internacional pela preservação da vida, através de acordos diplomáticos em torno da causa ambiental.  Alternativa correta: A

Tema central: o reconhecimento da mudança climática como ameaça existencial pela Corte Internacional de Justiça reforça a necessidade de cooperação internacional e de repactuação de padrões de consumo e políticas públicas em prol da preservação da vida e do desenvolvimento sustentável.

Resumo teórico e referências essenciais (breve):
- Desenvolvimento sustentável: concilia desenvolvimento econômico, justiça social e proteção ambiental (Relatório Brundtland, 1987).
- Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas (CBDR): reconhecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, 1992) e reafirmado no Acordo de Paris (2015).
- Pareceres da CIJ têm grande peso persuasivo e podem orientar jurisprudência internacional, ainda que pareceres consultivos não sejam decisões vinculantes como sentenças entre Estados (Estatuto da CIJ).

Por que a alternativa A é correta?
A afirmação A descreve exatamente o efeito esperado do reconhecimento da emergência climática: estimular a união entre nações para repensar padrões de consumo insustentáveis e promover acordos diplomáticos e políticas cooperativas. Isso está alinhado com instrumentos internacionais (UNFCCC, Acordo de Paris) que orientam ações multilaterais e transferência de tecnologia/recursos para mitigação e adaptação.

Análise das alternativas incorretas:
B: incorreta — propõe benefício automático aos países desenvolvidos e exclusão dos emergentes; contraria o princípio CBDR e os mecanismos de financiamento/justiça climática que visam apoiar países vulneráveis.
C: incorreta — sugere isenção de responsabilidades para países que não se reconheçam culpados; o reconhecimento da ameaça tendem a fortalecer, não enfraquecer, obrigações e responsabilidade internacional por danos climáticos.
D: incorreta — nega a ciência do aquecimento global e propõe conspiração; contradictório com o consenso científico (IPCC) e com o propósito do parecer da CIJ, que reforça a necessidade de políticas baseadas em evidências.

Dica de prova — estratégia para interpretar enunciados: procure palavras-chave como "cooperação", "ameaça existencial", "jurisprudência". Em temas ambientais, alternativas que apontam para ação multilateral e princípios internacionais (UNFCCC, Paris, CBDR) costumam ser corretas; alternativas que proponham exclusão de responsabilidades ou negacionismo são sinais de erro.

Fontes para estudo: UNFCCC (1992), Acordo de Paris (2015), Relatórios do IPCC, Estatuto da CIJ.

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