Durante o exercício financeiro, o poder executivo pode so...

GABARITO E

Lei 4.320/64 

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.       

§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:        

I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;  (A) 

II - os provenientes de excesso de arrecadação;  (B)

III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;  (C)

IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.  (D)

Fontes para abertura de créditos adicionais é o SE ORAR

s- superavit financeiro apurado no balanço patrimonial

e- excesso de arrecadação

o- operação de crédito

r- receita sem despesa

a- anulação de empenho

r- reserva de contingência