Durante o período denominado Era Vargas, entre 1930 e
1945, no qual Getúlio Vargas governou o Brasil, uma série de
transformações ocorreram em relação a como o Estado tratou a
condição dos trabalhadores no País. Sobre esse período é correto
afirmar que,

Question

Durante o período denominado Era Vargas, entre 1930 e
1945, no qual Getúlio Vargas governou o Brasil, uma série de
transformações ocorreram em relação a como o Estado tratou a
condição dos trabalhadores no País. Sobre esse período é correto
afirmar que, Alternativa A: somente após o fim da ditadura do Estado Novo, que durou de
1937 a 1945, os trabalhadores obtiveram direitos trabalhistas
no Brasil. Ou Alternativa B: ainda no governo provisório, entre 1930 e 1934, Vargas
instituiu o direito à plena organização sindical para os
trabalhadores. Ou Alternativa C: após a Constituição de 1934, denominada a Polaca, que
estabeleceu o regime ditatorial, toda organização sindical foi
proibida no Brasil. Ou Alternativa D: durante o Estado Novo, o trabalhismo de Vargas, que concedeu
salário-mínimo e criou a CLT, também submeteu o sindicalismo
ao controle do Estado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] durante o Estado Novo, o trabalhismo de Vargas, que concedeu
salário-mínimo e criou a CLT, também submeteu o sindicalismo
ao controle do Estado. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério era identificar a combinação, no Estado Novo, entre direitos trabalhistas e subordinação dos sindicatos ao Estado.Tema central: política trabalhista e sindical na Era VargasAnálise das alternativasAErradaEstá errada por cronologia. A afirmação diz que os trabalhadores só obtiveram direitos após 1945, mas a base informa que vários direitos e marcos trabalhistas já haviam sido instituídos e ampliados durante a própria Era Vargas, inclusive no Estado Novo.BErradaEstá errada porque atribui ao governo provisório a plena organização sindical, o que contraria o modelo sindical varguista. A base é expressa ao afirmar que não houve liberdade sindical plena entre 1930 e 1934; a orientação foi de sindicalismo reconhecido e regulado pelo Estado.CErradaEstá errada em dois pontos concretos. Primeiro, porque chama a Constituição de 1934 de 'Polaca', quando essa expressão se refere à Constituição de 1937. Segundo, porque afirma proibição total da organização sindical, enquanto a base indica que houve enquadramento, oficialização e controle estatal, e não supressão absoluta.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à síntese histórica consolidada sobre o Estado Novo: Vargas instituiu o salário mínimo em 1940, consolidou a legislação trabalhista na CLT em 1943 e, ao mesmo tempo, manteve os sindicatos enquadrados em um modelo corporativista sob tutela estatal. O critério correto aqui é perceber a ambivalência do trabalhismo varguista: concessão de direitos sociais não significou autonomia sindical.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar concessão de direitos trabalhistas como se isso implicasse liberdade sindical, além de trocar a Constituição de 1934 pela de 1937 na identificação da 'Polaca'.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Era Vargas, separe sempre política trabalhista de política sindical: ampliar direitos não é o mesmo que permitir autonomia dos sindicatos.Confira a cronologia antes de marcar alternativas absolutas sobre 'só depois de 1945', porque direitos trabalhistas já foram criados e consolidados durante o Estado Novo.Quando aparecer 'Polaca', associe à Constituição de 1937, não à de 1934.Diferencie controle estatal de proibição total: no período varguista, o sindicalismo foi enquadrado e tutelado, não simplesmente eliminado.

Durante o período denominado Era Vargas, entre 1930 e 1945,...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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