Um pequeno canteiro de obras, com 5,0 m de altura, emprega 8
operários. No entanto, a NR 18 estabelece que são obrigatórias a
elaboração e a implementação do PGR mesmo nesses canteiros,
contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas
de prevenção.
Considerando as características dessa obra, e exclusivamente o
exposto na NR 18, seu PGR pode ser elaborado

Question

Um pequeno canteiro de obras, com 5,0 m de altura, emprega 8
operários. No entanto, a NR 18 estabelece que são obrigatórias a
elaboração e a implementação do PGR mesmo nesses canteiros,
contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas
de prevenção.
Considerando as características dessa obra, e exclusivamente o
exposto na NR 18, seu PGR pode ser elaborado  Alternativa A: por técnico de segurança do trabalho e implementado sob
responsabilidade da organização. Ou Alternativa B: por engenheiro de segurança do trabalho e implementado sob
responsabilidade de engenheiro civil.  Ou Alternativa C: por técnico de segurança do trabalho e implementado sob
responsabilidade de um engenheiro de segurança do trabalho. Ou Alternativa D: pelo engenheiro civil responsável pela obra, mesmo sem
qualificação na área de segurança do trabalho, e
implementado sob responsabilidade da organização. Ou Alternativa E: pelo engenheiro civil responsável pela obra, mesmo sem
habilitação na área de segurança do trabalho, e implementado
sob responsabilidade de um engenheiro de segurança do
trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] por técnico de segurança do trabalho e implementado sob
responsabilidade da organização. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o enquadramento da obra na hipótese do item 18.4.2.1 da NR 18, pois o canteiro tinha 5,0 m de altura e 8 trabalhadores.Tema central: Exceção do PGR na NR 18Análise das alternativasACertaA alternativa A se ajusta à regra excepcional do item 18.4.2.1 da NR 18, aplicável a canteiros com até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores. Nessa situação, a norma admite elaboração por profissional qualificado em segurança do trabalho, mantendo a implementação sob responsabilidade da organização.BErradaEstá errada em dois pontos concretos: exige engenheiro de segurança do trabalho para elaborar, embora a exceção não imponha essa exigência, e transfere a implementação para engenheiro civil, quando a NR 18 mantém essa responsabilidade com a organização.CErradaErra no responsável pela implementação. Mesmo admitindo a elaboração por técnico de segurança do trabalho, a NR 18, nessa hipótese excepcional, determina implementação sob responsabilidade da organização, e não de engenheiro de segurança do trabalho.DErradaErra no elaborador. A exceção da NR 18 autoriza profissional qualificado em segurança do trabalho, não o engenheiro civil responsável pela obra sem qualificação na área de segurança do trabalho, ainda que a implementação sob responsabilidade da organização esteja correta.EErradaEstá errada em dois pontos: admite elaboração por engenheiro civil sem habilitação ou qualificação em segurança de trabalho, o que não tem amparo no item 18.4.2.1, e atribui a implementação a engenheiro de segurança do trabalho, quando a norma fixa a responsabilidade da organização.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a exceção do item 18.4.2.1 pela regra geral e, com isso, exigir engenheiro de segurança ou atribuir a implementação a um profissional específico, quando a norma, para canteiro pequeno, mantém a implementação sob responsabilidade da organização.Dica para questões semelhantesAntes de analisar quem elabora o PGR da NR 18, verifique se o canteiro se enquadra na exceção: até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores.Se a hipótese for a do item 18.4.2.1, a implementação continua sob responsabilidade da organização; não substitua isso por engenheiro civil ou engenheiro de segurança.Não presuma que o responsável técnico da obra pode elaborar o PGR apenas por ser engenheiro civil; a exceção continua exigindo profissional da área de segurança do trabalho.Quando a questão trouxer canteiro pequeno, diferencie 'profissional legalmente habilitado' da formulação mais aberta da exceção, que fala em profissional qualificado em segurança do trabalho.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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