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Q3882627
Segurança e Saúde no Trabalho NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Engenharia de Segurança do Trabalho) |
Q3882627 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR 29 estabelece a necessidade de se realizarem inspeções de segurança das instalações de operadores portuários que exploram áreas no porto organizado e de titulares de instalações portuárias autorizadas.

A inspeção dos trabalhadores dessas instalações deve ser realizada pela(o)
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela aplicação do subitem 29.6.2 da NR 29 ao trecho do enunciado que trata da inspeção nas instalações de operadores portuários e de titulares de instalações portuárias autorizadas.

Tema central: Competência para inspeção
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A NR 29, no subitem 29.6.2, não atribui à CIPA a execução da inspeção prevista para essas instalações.
B
Errada
Incorreta. O OGMO não é indicado no subitem 29.6.2 como responsável por essa inspeção; a norma aponta o SESMT.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a NR 29, no subitem 29.6.2, atribui essa inspeção ao SESMT, em relação aos empregados próprios, e, quanto aos trabalhadores avulsos, em conjunto com os respectivos SESSTP.
D
Errada
Incorreta. A CPATP não é mencionada no subitem 29.6.2 como executora da inspeção específica cobrada na questão.
E
Errada
Incorreta. A NORMAM não é o órgão ou serviço indicado pela NR 29, no subitem 29.6.2, como responsável por essa inspeção.
Pegadinha da questão
A banca tentou confundir o candidato com entidades ligadas ao ambiente portuário, mas a regra específica da NR 29 aponta o SESMT.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de NR, a resposta correta costuma estar no subitem que distribui expressamente a competência.
  • Não confunda estruturas de prevenção ou órgãos do setor com o serviço indicado pela norma para executar a inspeção.
  • Quando a norma indicar atuação conjunta e a alternativa trouxer apenas uma das partes, verifique qual nome corresponde ao núcleo da regra.

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29.6.2 A realização de inspeção prevista no subitem 29.5.7.1 em instalações de operadores portuários que exploram área no porto organizado e de titulares de instalações portuárias autorizadas deve ser realizada pelo SESMT, em relação a seus empregados e em relação aos trabalhadores avulsos em conjunto com os respectivos SESSTP. 

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