De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a...
De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão CORRETOS:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: I, III, IV, V, apenas. A resposta correta é a alternativa D.
Vamos entender melhor a questão e as justificativas para cada alternativa:
Tema da Questão:
A questão aborda o artigo 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96), que trata dos critérios de verificação do rendimento escolar. É fundamental para quem estuda para concursos públicos em Pedagogia conhecer bem os princípios que regem a avaliação e progressão dos alunos no sistema educacional brasileiro.
Justificativa da Alternativa Correta:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Essa afirmação está correta e é um dos princípios fundamentais da LDB, que prioriza uma avaliação mais completa e contínua do estudante.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. Também correta, a LDB permite que alunos avancem de acordo com o seu desempenho, sem ficarem presos a um ritmo uniforme.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito. Essa afirmação está correta e é um princípio estabelecido pela LDB, permitindo que o aluno aproveite os estudos já realizados com sucesso.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. Correto, a LDB prevê a recuperação paralela para garantir que todos os alunos tenham a oportunidade de superar dificuldades ao longo do ano letivo.
Justificativa das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: A alternativa A inclui o item II, que está incorreto.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos. Esse item está incorreto. A LDB permite a aceleração de estudos para alunos comprovadamente capazes independentemente da idade, não restringindo essa possibilidade somente aos maiores de 18 anos.
Alternativa B: Inclui o item II, que está incorreto conforme explicado acima.
Alternativa C: Inclui o item II, que está incorreto conforme explicado acima.
Alternativa E: Exclui o item III e IV, que são corretos conforme explicado acima.
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