Home Concursos Públicos Questões Q471549 Quanto à estabilidade do servidor público, é INCORRETO afir... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q471549 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade , Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito | Q471549 Direito Administrativo Quanto à estabilidade do servidor público, é INCORRETO afirmar que: Alternativas A o servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. B segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, servidor público tem direito adquirido a regime jurídico. C como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. D os titulares de cargo comissionados são demissíveis ad nuntum. E as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro