Alternativa correta: B

1. Tema central:

A questão aborda a atenção básica no SUS, a legislação pertinente (como portarias), o papel do fisioterapeuta e o conceito de Projeto Terapêutico Singular (PTS). São temas essenciais para concursos da área, pois tratam da atuação multiprofissional, direitos do cidadão e organização dos serviços de saúde.

2. Resumo teórico:

A Atenção Básica é o primeiro nível de atenção do SUS e tem como princípios a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. O fisioterapeuta é parte integrante das equipes multiprofissionais, especialmente nos NASF (Portaria nº 154/2008 e Portaria nº 2.436/2017). O Projeto Terapêutico Singular é um instrumento de planejamento individualizado e interdisciplinar para usuários com demandas complexas.

3. Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta porque descreve de forma precisa as atribuições do fisioterapeuta na Atenção Básica: realizar ações individuais e coletivas, promover saúde, proteger, prevenir doenças, fazer diagnóstico fisioterapêutico e territorial, reabilitar e manter a saúde. Essas atividades estão em conformidade com as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. A Portaria nº 154/2008 inclui o fisioterapeuta como membro dos NASF, reconhecendo sua importância para as equipes.

C: Errada. A inserção do fisioterapeuta no SUS está consolidada em lei e regulamentada por portarias, sendo realidade há anos.

D: Inadequada. O fisioterapeuta deve ter competência para gestão clínica, conforme exigências do SUS e normativas do COFFITO.

E: Incorreta. O Projeto Terapêutico Singular é atribuição de todos os profissionais da Atenção Básica, incluindo o fisioterapeuta, especialmente em casos complexos.

Dicas para interpretação: Procure sempre termos absolutos ou negativos ("deixa de lado", "inexiste", "desnecessária") que costumam indicar erros conceituais. Atente-se para legislações citadas e a abrangência das funções do fisioterapeuta na Atenção Básica.

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B